quinta-feira, 26 de março de 2020

➡ Recurso Extraordinário e Especial | Aspectos Constitucionais, Processuais e Sumulares

Autor: Heráclito A. Mossin & Júlio César O. G. Mossin
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PROCESSUAIS E SUMULARES
1ª Edição - 318 páginas
A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional.
Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos.

Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursal, que é o objeto desta monografia, é abordada nos campos civil e penal, o que não ocorre com outras obras nesse setor.

O estudo, levado a efeito para fins doutrinários, está rigorosamente consubstanciado nos novos regramentos postos no vigente Código de Processo Civil, que ostentam aplicabilidade e adequação, quer no campo civil, quer no criminal, posto ser a única legislação em vigor que disciplina ordinariamente esses meios impugnativos de diretriz constitucional.
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