Usucapião: Tudo que você precisa saber!

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Cláudio Habermann Junior e Raíra Tuckmantel Habermann  - 2ª Edição 2019 - 316 páginas USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOUTRINA - LEGISLAÇÃO - JURISPRUDÊNCIA - PRÁTICA FORENSE  Medida Provisória nº 759 de 2016, recentemente convertida na Lei 13.465/2017, a qual possibilita aos juristas mais uma forma de aplicação da usucapião A obra esclarece sobre o tema de forma objetiva, permitindo que todos os operadores do direito possam utilizá-la no dia a dia, seja nos escritórios, cartórios, procuradorias, etc. Ferramenta versátil para os juristas, independentemente de sua experiência profissional, pois aborda desde as generalidades da usucapião, passando pelas suas espécies, modelos práticos até tratar do tema da Medida Provisória nº 759 de 2016, recentemente convertida na Lei 13.465/2017, a qual possibilita aos juristas mais uma forma de aplicação da usucapião. USUCAPIÃO JUDICIAL - Espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro. - Requisitos para o pedido de usucapião. - Competência. - Justo título. - Identificação do imóvel. - Reconhecimento do domínio no caso de pendência do processo possessório. - Citação do réu. - Usucapião especial rural. - Usucapião especial urbana. - Usucapião em face do ex-cônjuge. - Usucapião coletiva urbana. - Usucapião indígena. - Ação declaratória de usucapião. - Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da usucapião. USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL - A usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil. - Intervenção do Ministério Público. - Judicialização do pedido pelo oficial de registro de imóveis. A USUCAPIÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - LEI Nº 13.465/17 - Legitimação de posse - Direito real de laje - Responsabilidade fiscal - A constituição da relação jurídica - Manutenção e reforma da laje - O direito de promover reparações urgentes - Normas aplicáveis aos condomínios edilícios - O direito de preferência - Ruína da construção-base - Do condomínio de lotes - Dos conjuntos habitacionais Entrega Rápida! Frete Grátis! Compre Agora! Por R$98,00 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil  PARTE PRÁTICA - Ação de usucapião extraordinária qualificada (art. 1.238, parágrafo único do CC). - Modelo de ação de usucapião extraordinária qualificada. - Usucapião especial de área rural (Lei nº 6.969/81, art. 191 da Constituição Federal, e art. 1.239 do CC). - Usucapião especial urbana (art. 183 da CF, art. 1.240 CC e art. 12, §2º da Lei nº 10.257/01). - Usucapião conjugal. - Ação de usucapião especial coletiva. - Pedido da usucapião extrajudicial. - Ata notarial (ata de verificação de fatos da usucapião extrajudicial). - Normas extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. - Normas extrajudiciais da CGJ - ANOREG/SP. OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Formas de Pagamento: Parcelamento sem juros através do Cartão de Crédito ou Desconto à vista no Boleto Bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso