Ministério Público e o Meio Ambiente - Desafios para o desenvolvimento sustentável

Olá Dr. Encaminho abaixo as informações sobre o referido livro.     Ministério Público e o Meio Ambiente Desafios para um Desenvolvimento Sustentável 1ª Edição - Lançamento 2020 A manutenção do meio ambiente hígido e ecologicamente equilibrado representa um direito difuso de caráter intergeracional, cabendo a todos (Estado e sociedade) o dever fundamental de proteção. Vivemos em uma sociedade ditada pelo consumo frenético que foca suas energias na produção de insumos necessários (alguns nem tanto) ao cotidiano, não raro sem a adequada preocupação com as consequências ambientais derivadas desse modo de vida. Somado a isso, ainda é possível perceber que mesmo após 1988, com a chamada "ecologização" da Constituição, o meio ambiente tem recebido uma proteção deficiente, sobretudo quando confrontado com os interesses econômicos, causando perdas irrecuperáveis a esse direito de terceira dimensão. Nunca é demais lembrar que o artigo 225, caput, da Constituição Federal, traz como dever inafastável do Poder Público e de toda a coletividade a defesa do meio ambiente e o dever de conservá-lo para as gerações presentes e futuras. Infelizmente, tal comando ainda não alcançou uma compreensão constitucionalmente adequada. A obrigação de defesa do meio ambiente estampada no referido artigo 225, da Carta Magna, não demanda nenhum tipo de acrobacia interpretativa para sua efetivação.    Ler mais...   Para Comprar o Livro Completo - Clique Aqui    Este e-mail foi enviado por Planeta Livro Mundo Forense - Livraria especializada em Obras Jurídicas Caso o(a) Sr(a). considere abusivo este e-mail, por favor solicite o descadastro clicando aqui