segunda-feira, 27 de abril de 2020

✅ Direito Eleitoral: Resumo das Sanções Cabíveis na Propaganda Irregular

Autor: Décio Luiz José Rodrigues
MANUAL DE PROPAGANDA ELEITORAL
NORMAS, INTERPRETAÇÕES E JURISPRUDÊNCIAS
1ª Edição - 306 páginas - Lançamento 2020 c/ Frete Grátis
Acompanha Acesso Exclusivo: Parte Prática para Download

A existência de várias eleições, de minirreformas eleitorais e de reformas eleitorais implica na necessidade de sabermos qual a lei e qual a jurisprudência que devem ser aplicadas no momento do julgamento das causas afetas ao Direito Eleitoral e à época dos julgamentos.

- Propaganda pela Internet
- Propaganda Gratuita no Rádio e na Televisão
- Propaganda Eleitoral na Imprensa
- Propaganda Eleitoral Mediante Outdoors
- Propaganda Eleitoral em Bens Públicos e Particulares
- Propaganda Eleitoral (Antecipada) Dissimulada, Promoção Pessoal e Prestação de Contas de Mandato Parlamentar
- Resumo das Sanções Cabíveis na Propaganda Irregular
- Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais
- Vias Públicas
- Veículos Particulares e Públicos e em Táxis e Ônibus
- Circulação de carros de som e mini trios
- Comício e Utilização de Aparelhagem Sonora
- Ofensas pela Internet
- Manifestação em Redes Sociais
- Data de Início da Propaganda Eleitoral


Assim, o presente trabalho visa a expor as matérias eleitorais elencadas e de acordo com a eleição em que foram utilizadas, demonstrando, também, as mudanças que houve com a minirreforma eleitoral e com as reformas eleitorais que se aplicarão às eleições vindouras.

Portanto, de acordo com o interesse do operador do Direito, ele terá acesso às normas, às nossas interpretações e à jurisprudência que dizem respeito àquela causa e de acordo com a época da eleição respectiva.

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