Autor: Carlos Alexandre Rodrigues - 1ª Edição - Lançamento 2020 - 416 páginas
PARTE PRÁTICA ADAPTÁVEL DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD IMEDIATO
Regularização Fundiária Rural - Propriedade Produtiva - Vedação à Desapropriação - Distribuição de Lotes - Alienação de Imóvel Rural - Terras Pertencentes à União - Usucapião Extrajudicial e a Regularização Fundiária
Regularização Fundiária Urbana - Legitimação de Posse - Legitimados para a Regularização Fundiária Urbana - Legitimação Fundiária - Procedimentos de Registro
Direito de Laje - Matrícula do Direito Real de Laje - Condomínio de Lotes - Escrituração do Direito Real de Laje - Direito de Superfície
A Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, designada lei da Regularização Fundiária Urbana, Rural e Direito da Laje, trouxe várias modificações ao empreendedor imobiliário, obtendo espaço para os serviços Extrajudiciais que houve um aumento muito significativo para as matrículas de imóveis.
É período memorativo nas atividades registrais e notariais, abrindo leque na atuação, o que traz muitos benefícios para a sociedade como um todo, já que temos um crescimento espantoso do número de proprietários.
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