terça-feira, 28 de abril de 2020

➡ Doutrina e Prática Processual Penal - 3ª Edição 2020

Autor: Heráclito Antônio Mossin / Júlio César O. G. Mossin

DOUTRINA E PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
ATUALIZADO COM A NOVA LEI ANTICRIME
3ª Edição 2020 - 914 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
A obra apresenta vasto estudo em termos de doutrina nacional e comparada sobre o instituto de regência, adotando-se metodologia e clareza no desenvolvimento das considerações doutrinárias, o que permite ao leitor fácil compreensão daquilo que é objeto da exposição, bem como a elaboração de peças práticas, tecnicamente desenvolvidas, coadunando-se plenamente com a doutrina dialeticamente desenvolvida

- Inquérito Policial
- Ação Penal
- Ação civil para reparação do dano (ação civil ex delicti)
- Prisão
- Juiz das garantias
- Questões e processos incidentais
- Sujeitos do processo
- Competência
- Prova penal
- Procedimento
- Sentença
- Coisa julgada penal
- Nulidades
- Revisão criminal
- Mandado de segurança em matéria criminal
- Habeas corpus
- Recursos
- Apelação
- Recurso em sentido estrito
- Agravo na execução
- Embargos infringentes e de nulidade
- Embargos de declaração
- Carta testemunhável
- Correição parcial
- Recursos na revisão criminal

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