Nova Previdência: Trabalhadores Rurais na Reforma da Previdência

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Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto NOVA PREVIDÊNCIA NA PRÁTICA O QUE MUDA COM A REFORMA PREVIDENCIÁRIA 1ª Edição - Lançamento 2020 - 320 páginas - c/ Frete Grátis Acompanha Quadro Comparativo referente ao Texto Antes e Depois da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 - Pensão por Morte - Salário- família e Auxílio- reclusão - Aposentadoria por Idade - Professores - Policiais - Trabalhadores Rurais - Servidores Públicos - Contribuição Extraordinária - Incapacidade Temporária ou Permanente - Tempo de Contribuição - Pensão por Morte - Salário- família e Auxílio- reclusão - Aposentadoria por Idade - Professores - Policiais - Trabalhadores Rurais - Servidores Públicos - Contribuição Extraordinária - Incapacidade Temporária ou Permanente - Tempo de Contribuição A República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que uma grande responsável por isso são as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a uma mudança significativa. Com isso surgiu a PEC nº 6, de 2019, que alterou, acrescentou e/ou excluiu inúmeros dispositivos constitucionais.  Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente Obra com o intuito de trazer ao leitor um estudo referente à Reforma da Previdência, com temas relevantes Disponibilidade Imediata - Frete Grátis Comprar Agora! por R$128,00 em até 6x sem juros no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto Frete Grátis para todo Brasil CAPÍTULO 1 Pensão por Morte na Reforma da Previdência 1  Disposições Gerais 2  Única Fonte de Renda Formal auferida pelo Dependente 3 Pensão por Morte aos respectivos Dependentes 4 Rol de Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social 5  Pensão por Morte devida aos Dependentes do Policial Civil 6 Remunerações, Proventos e Pensões dos Segurados dos Regimes de Previdência 7 Pensão por Morte aos Dependentes de Titular de Mandato Eletivo 8 Pensão por Morte concedida a Dependente de Segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de Servidor Público Federal 9 Vedada a Acumulação de mais de uma Pensão por Morte 10 Não podendo exceder o Valor de 1 (um) Salário-mínimo • Modelo de Requerimento de Pensão por Morte para Dependente(s) de Segurado que recebia Benefício • Modelo de Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios • Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso ... (Pensão por Morte) • Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela  • Modelo de Recurso de Apelação (Pensão por Morte) • Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pensão por Morte) CAPÍTULO 2 Salário-família e Auxílio-reclusão na Reforma da Previdência 1  Disposições Gerais 2  Acesso ao Salário-família e ao Auxílio-reclusão • Modelo de Requerimento de Salário-família • Modelo de Proposta de Convênio para Pagamento de Salário-família • Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso ... (Auxílio-reclusão) • Modelo de Requerimento de Benefício por Incapacidade • Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão com Pedido de Tutela  • Modelo de Parecer do Ministério Público • Modelo de Recurso de Apelação (Auxílio-reclusão) • Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Auxílio-reclusão) • Modelo de Contrarrazões de Apelação (Auxílio-reclusão) • Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Auxílio-reclusão) CAPÍTULO 3 Aposentadoria por Idade na Reforma da Previdência 1  Disposições Gerais 2  Servidor abrangido por Regime Próprio de Previdência Social 3 Previdência Social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social • Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social (Aposentadoria por Idade Rural) • Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana com Pedido de Tutela  • Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural com Pedido de Tutela  • Modelo de Recurso de Apelação (Aposentadoria Por Idade Urbana) • Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Aposentadoria Por Idade Urbana) • Modelo de Pedido de Uniformização de Jurisprudência • Modelo de Razões de Pedido de Uniformização de Jurisprudência CAPÍTULO 4 Professores na Reforma da Previdência 1  Ocupantes do Cargo de Professor 2  Requisito de Idade 3  Titular do Cargo de Professor 4  Contribuição Exclusivamente em Efetivo Exercício das Funções de Magistério 5  Comprovar Exclusivamente 6  Direito à Aposentadoria 7  Efetivo exercício das Funções de Magistério 8  Requisitos de Idade e de Tempo de Contribuição • Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Apo­sentadoria de Professor  CAPÍTULO 5 Policiais na Reforma da Previdência 1  Lei Complementar 2  Policial Civil 3  Pensão por Morte devida aos Dependentes do Policial Civil • Modelo de Procuração CAPÍTULO 6 Trabalhadores Rurais na Reforma da Previdência 1  Trabalhadores Rurais 2  Comprovação de Atividade Rural • Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade de Trabalhador Rural • Modelo de Recurso de Apelação (Trabalhador Rural) • Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Trabalhador Rural) • Modelo de Justificação Administrativa CAPÍTULO 7 Servidores Públicos na Reforma da Previdência 1  Vedada a Complementação de Aposentadorias de Servidores Públicos 2  Regime de Previdência Complementar para Servidores Públicos ocupantes de Cargo Efetivo 3  Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas 4  Normas sobre Aposentadoria de Servidores Públicos 5  Servidores Públicos Federais 6 Servidor Público Federal que se tenha se Filiado ao Regime Geral de Previdência Social ou ingressado no Serviço Público em Cargo Efetivo • Modelo de Termo de Responsabilidade CAPÍTULO 8 Contribuição Extraordinária na Reforma da Previdência 1  Instituição de Contribuição Extraordinária 2  Contribuição Extraordinária pelo Prazo máximo de vinte anos • Modelo de Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso CAPÍTULO 9 Incapacidade Temporária ou Permanente na Reforma da Previdência 1  Disposições Gerais 2  Incapacidade Permanente para o Trabalho 3  Incapacidade Temporária ou Permanente 4  Afastamentos 5  Servidores Públicos Federais 6 Aposentado por Incapacidade Permanente 7  Segurados do Regime Geral de Previdência Social • Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso ... (Auxílio-doença) • Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social (Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho) • Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho • Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença CAPÍTULO 10 Tempo de Contribuição na Reforma da Previdência 1  Aposentadoria Concedida 2  Demais Requisitos estabelecidos em Lei Complementar 3 Exigida para sua Categoria 4 Possibilidade de previsão de Idade e Tempo de Contribuição 5  Somatório da Idade e do Tempo de Contribuição 6  Tempo de Contribuição previsto na Lei Complementar 7  Distintos da Regra Geral para Concessão de Aposentadoria 8 Aquisição do Direito à Aposentadoria 9  Somatório 10  Tempo de Contribuição e a Idade 11 Segurado Filiado ao Regime Geral de Previdência Social 12  Requisitos de Idade e de Tempo de Contribuição 13  Cálculo do Somatório de Pontos 14  Contagem de Tempo de Contribuição 15  Valor do Benefício da Aposentadoria • Modelo de Declaração de Tempo de Contribuição para fins de Obtenção de Benefício Junto ao INSS CAPÍTULO 11 Aposentadoria da Pessoa com Deficiência na Reforma da Previdência 1  Disposições Gerais 2  Aposentadoria da Pessoa com Deficiência • Modelo de Declaração sobre a Composição do Grupo e Renda Familiar do Idoso e da Pessoa com Deficiência • Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Especial de Pessoa com Deficiência CAPÍTULO 12 Competência da Justiça Federal na Reforma da Previdência 1  Competência da Justiça Federal • Modelo de Alvará Judicial (Quantia a receber do INSS) CAPÍTULO 13 Salário-maternidade na Reforma da Previdência 1  Disposições Gerais 2  Salário-maternidade • Modelo de Requerimento de Salário-maternidade para a Empregada Doméstica • Modelo de Ação Previdenciária de Concessão do Benefício de Salário-maternidade • Modelo de Recurso de Apelação (Recurso interposto pelo INSS - Salário-maternidade) • Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Recurso interposto pelo INSS - Salário-maternidade) • Modelo de Contrarrazões de Apelação (Salário-maternidade) • Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Salário-maternidade) CAPÍTULO 14 Exposição a Agentes na Reforma da Previdência 1 Agentes Químicos, Físicos e Biológicos prejudiciais à Saúde, ou Associação desses Agentes 2 Atividades sejam exercidas com Efetiva Exposição 3 Servidor Público Federal cujas Atividades sejam exercidas com Efetiva Exposição 4 Segurados que comprovem o exercício de Atividades com Efetiva Exposição a Agentes 5 Segurado ou o Servidor Público Federal 6 Condições Especiais que efetivamente prejudiquem a Saúde • Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Especial QUADRO COMPARATIVO REFERENTE AO TEXTO ANTES E DEPOIS DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 Comprar Agora! OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Esta mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com by livros@memoriaforense.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil   Remover Subscrição | Denunciar Abuso