domingo, 19 de abril de 2020

✅ Pedido da Usucapião Extrajudicial

Autor: Cláudio Habermann Junior
USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
DOUTRINA - LEGISLAÇÃO - JURISPRUDÊNCIA -  PARTE PRATICA
 2ª Edição - 176 páginas - Capa Dura 
Prática Forense Judicial e Extrajudicial Atualizada

USUCAPIÃO JUDICIAL
Espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
Requisitos para o pedido de usucapião.
Competência.
Justo título.
Identificação do imóvel.
Reconhecimento do domínio no caso de pendência do processo possessório.
Citação do réu.
Usucapião especial rural.
Usucapião especial urbana.
Usucapião em face do ex-cônjuge.
Usucapião coletiva urbana.
Usucapião indígena.
Ação declaratória de usucapião.
Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da usucapião.


USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL
A usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil.
Intervenção do Ministério Público.
Judicialização do pedido pelo oficial de registro de imóveis.


A USUCAPIÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - LEI Nº 13.465/17
Legitimação de posse
Direito real de laje
Responsabilidade fiscal
A constituição da relação jurídica
Manutenção e reforma da laje
O direito de promover reparações urgentes
Normas aplicáveis aos condomínios edilícios
O direito de preferência
Ruína da construção-base
Do condomínio de lotes
Dos conjuntos habitacionais

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