sábado, 29 de agosto de 2020

Ação de alimentos e guarda contra o genitor

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Cláudio Habermann Junior 
DOS ALIMENTOS
COMENTÁRIOS ARTIGO POR ARTIGO
1ª Edição (2019) - 258 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Direito Material, Cumprimento de Sentença e Parte Prática
DIREITO MATERIAL
- Conceito / Princípios da obrigação alimentar
- Pressuposto para o Reconhecimento da Obrigação
- Dos Alimentos Complementares
- Transmissão da Obrigação para os Herdeiros
- Formas para satisfazer as obrigações
- Direito a alimentos do cônjuge
- União Estável
- União Homoafetiva
- Morte do devedor da obrigação alimentícia
- Novo casamento do cônjuge devedor
- Alimentos dos filhos maiores de 18 anos

DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
- Desconto em folha de pagamento da prestação alimentícia
- Da Penhora
- Alimentos definitivos ou provisórios
- Constituição de capital que assegure a prestação alimentícia
- Tutela antecipada em caráter antecedente
- Ação de investigação de paternidade

Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 Lei de alimentos
- Comentários artigo por artigo

PRÁTICA
- Ação de alimentos e guarda contra o genitor
- Ação de alimentos contra os avós
- Ação de exoneração de alimentos
- Ação revisional de alimentos (redução ou majoração)
- Ação de alimentos c/c fixação da guarda e regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência
- Ação de divórcio cumulada com alimentos gravídicos
- Ação de guarda c/c alimentos e regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência
- Ação de modificação de guarda
- Cumprimento de sentença c/c pedido de prisão
- Execução de alimentos
- Ação declaratória de alienação parental c/c regulamentação do direito de visitas
- Contestação e Reconvenção c/c pedido de tutela provisória de urgência
- Ação de exoneração de alimentos
- Manifestação quanto à contestação
- Justificativa, a ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
- Execução de alimentos provisórios
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