terça-feira, 25 de agosto de 2020

Aspectos Importantes das Ações e Recursos Eleitorais

Obras Jurídicas Selecionadas > Memória Forense
Autor: Francisco Dirceu de Barros
MANUAL DE PRÁTICA ELEITORAL
NOVAS RESOLUÇÕES DO TSE
4ª Edição (2020) - 667 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Modelos de Ações, Pareceres, Sentenças e Recursos Eleitorais

Atualizado com as novas Resoluções do TSE

- Aspectos Práticos e Importantes das Ações e Recursos Eleitorais
- Procedimentos adotados pelo TSE

Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos.

O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.


Acompanha ainda:
- Modelos de Ações e Recursos Eleitorais para Promotores e Advogados
- Modelos de Pareceres Eleitorais para Promotores
- Modelos de Sentenças em Diversos temas Eleitorais



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