segunda-feira, 24 de agosto de 2020

ENC: sobre a usucapião extrajudicial

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
USUCAPIÃO, INVENTÁRIO E PARTILHA, DIVÓRCIO, UNIÃO ESTÁVEL E PROTESTO EXTRAJUDICIAIS
1ª Edição - 436 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
- Lei nº 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)
- Lei nº 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial)
- Provimento nº 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas)
- Provimento nº 360/2018 (Procedimento de Usucapião Extrajudicial)
- Provimento nº 65/2017 (Procedimento de Usucapião Extrajudicial)
- Provimento nº 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual)
- Provimento nº 56/2016 (Inventários Extrajudiciais)
- Provimento nº 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial)
- Provimento nº 30/2013 (Protesto de Cheques)
- Provimento nº 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais)

O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião, o Inventário e a Partilha, o Divórcio, a União Estável e o Protesto de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em cinco partes, com doutrina e parte prática ao final de cada tema.

Citaremos como exemplo a parte de usucapião extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. 

Assim, os demais foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses. "
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