sábado, 29 de agosto de 2020

Processo de Execução e Recursos Judiciais e Extrajudiciais

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Décio Luiz José Rodrigues

EXECUÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, RECURSOS
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

2ª Edição (Lançamento 2020) - 399 páginas - Frete Grátis para todo Brasil

• Execução de Títulos Extrajudiciais.
• Liquidação cumprimento e execução de sentença.
• Execução para cumprimento de deveres de fazer, não fazer, coisa certa e coisa incerta.
• Embargos a Execução
• Recursos de Apelação; Agravo de Instrumento; Agravo Interno; Embargos de Declaração;
Recursos Ordinário; Recursos Especial; Recursos Extraordinário.
• Contestação; Litisconsórcio passivo; Matérias para contestar; Preliminares da contestação;
Inexistência ou nulidade da citação;  Incompetência absoluta e relativa;  Incorreção do valor da causa; Inépcia da petição inicial; Perempção; Litispendência; Coisa julgada; Conexão; Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta  de autorização; Absolutamente incapazes; Relativamente incapazes; Convenção de arbitragem; Ausência de legitimidade ou de interesse processual; Falta de caução ou de outra prestação  que a lei exige como preliminar; Indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça; Defesa de mérito;  A defesa de mérito pode ser direta ou indireta.

O presente livro versa sobre o cumprimento de sentença e a execução no novo Código de Processo Civil e, a par da análise destas matérias no antigo Código de Processo Civil e no novo Codex, houve explanação sobre a então Nova Execução Civil que fora abordada nas Leis 11.232/05 e 11.382/06, incluindo o cumprimento da sentença (antigo processo de execução de títulos judiciais) e a execução de título extrajudicial.

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