quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Análise sobre a Emenda Constitucional n°107/2020

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Igor Pereira Pinheiro, Alexandre Basílio Coura, Edson de Resende de Castro e mais..
A NOVA CAMPANHA ELEITORAL
ALTERAÇÕES ADVINDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020
1ª Edição (2020) - 400 páginas - | Frete Grátis para todo Brasil

A Emenda Constitucional n°107/2020, que alterou o dia do pleito e trouxe inúmeras modificações no calendário eleitoral e em todo o processo da pré-campanha e da própria campanha eleitoral, exigindo uma atualização por parte de todos os atores envolvidos com as eleições.

- Ação de Impugnação ao Registro de Candidaturas

- AIJE
- AIME
- Coligações e Convenções Partidárias
- Comentários ao Novo Calendário Eleitoral
- Crimes Eleitorais nas Campanhas
- Dia das Eleições
- Diplomação e Posse
- Direitos e Deveres dos Candidatos Durante a Campanha Eleitoral
- "Fake News", Desinformação e Investigação Criminal Tecnológica
- Financiamento Eleitoral
- Ilícitos Eleitorais Cíveis
- Inelegibilidades
- Pesquisas Eleitorais
- Prestação de Contas
- Propaganda Eleitoral na Internet
- Propaganda Política e Ações Judiciais Correlatas
- Recurso Contra a Expedição de Diploma
- Registro de Candidatura

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