sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Regularização Fundiária Judicial e Extrajudicial

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Carlos Alexandre Rodrigues
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RURAL, URBANA E O DIREITO DE LAJE
1ª Edição - 344 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
Conteúdo atualizado conforme as mais recentes Legislações em vigor.
A Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, designada lei da Regularização Fundiária Urbana, Rural e Direito da Laje, trouxe várias modificações ao empreendedor imobiliário, obtendo espaço para os serviços Extrajudiciais que houve um aumento muito significativo para as matrículas de imóveis. 

É período memorativo nas atividades registrais e notariais, abrindo leque na atuação, o que traz muitos benefícios para a sociedade como um todo, já que temos um crescimento espantoso do número de proprietários. 

Regularização Fundiária Rural

- Propriedade Produtiva
- Vedação à Desapropriação
- Distribuição de Lotes
- Alienação de Imóvel Rural
- Terras Pertencentes à União
- Usucapião Extrajudicial e a Regularização Fundiária

Regularização Fundiária Urbana
- Legitimação de Posse
- Legitimados para a Regularização Fundiária Urbana
- Legitimação Fundiária
- Procedimentos de Registro

Direito de Laje
- Matrícula do Direito Real de Laje
- Condomínio de Lotes
- Escrituração do Direito Real de Laje
- Direito de Superfície
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