quinta-feira, 20 de agosto de 2020

As inovações trazidas pela Reforma da Previdência

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Alexsandro de Menezes Farineli
PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA
O QUE MUDA NA PRÁTICA COM A REFORMA DA PREVIDENCIA
9ª Edição (2020) - 1.200 páginas - Capa Dura - Frete Grátis para todo Brasil

Atualizada com as principais leis e decretos, e regulamentos que interferem no direito previdenciário:

Capítulo Exclusivo - Ação Previdenciária:
Teoria e Prática c/ Modelos de Recursos no JEF e nas varas Previdenciárias

- Lei nº13.846/2019

- Lei nº13.847/2019

- INSS digital para Advogados
- Emenda Constitucional 103/2019
- Medida Provisória 905/2019


Em virtude das alterações promovidas pela EMENDA 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL) e demais alterações legislativas, nunca foi tão necessária uma "mão de obra" altamente qualificada para a defesa dos direitos sociais.

Atualizamos o conteúdo, reformulamos a estrutura do livro com doutrina e prática dos benefícios previdenciários, trouxemos reflexões sobre o processo administrativo, processo judicial incluindo a doutrina e a prática dos Juizados Especiais Federais e das Varas Previdenciárias, sem nos esquecermos dos benefícios acidentários.

As recentes alterações do Código de Processo Civil não poderiam ficar de fora, por isso temos petições mencionando a realização de audiência de conciliação prevista no artigo 319, VII da lei 13.105/2015 e minucioso estudo sobre a petição previdenciária.


Incluímos as teses mais atualizadas de revisão de benefícios entre as várias existentes trouxemos a "REVISÃO DA VIDA TODA" com doutrina e modelo de petição.


A Obra acompanha ainda Petições Iniciais, Recursos, Requerimentos Administrativos e demais Manifestações Judiciais elaboradas de acordo com casos reais.

 
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