segunda-feira, 24 de agosto de 2020

O Direito do Consumidor em tempos de Pandemia

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor:  Ivan Oliveira da Silva
MANUAL PRÁTICO DO CONSUMIDOR
ASPECTOS GERAIS E CONTEMPORÂNEOS SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR
1ª Edição (2020) - 472 páginas - Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil

O livro aponta os Direitos do Consumidor e do Fornecedor na forma teórica e com inúmeros exemplos práticos, trazendo, no âmbito da relação de consumo, os princípios adotados pelo CDC, enfatizando a analogia de consumo propriamente dita, além de relacionar os prazos aplicáveis à legislação consumerista.

Traz como objetivo auxiliar o profissional do Direito do Consumidor, com suas expressas nuances, voltado ao atendimento às necessidades e em defesa do Consumidor em geral, visando a assegurar os direitos previstos em Lei.

A disseminação da COVID-19 vem também impactando as relações de consumo durante a pandemia.


O enfrentamento dessa crise tem imposto obstáculos aos fornecedores no que tange à manutenção do fornecimento de produtos e serviços, ao cumprimento de contratos já celebrados e à disponibilização de alternativas aos consumidores para mitigar prejuízos.

De forma recorrente, as autoridades de consumo têm se posicionado sobre diversas matérias, com o objetivo de manter as relações de consumo equilibradas durante essa situação excepcional.

Saiba tudo sobre os aspectos gerais e atuais que envolvem o Direito do Consumidor.

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