Uma Análise doutrinada e legislação correlata artigo por artigo
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: Flávio Schmidt LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL ANOTADA E INTERPRETADA ARTIGO POR ARTIGO |
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1ª Edição (2020) - 860 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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| A Lei foi criada com o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. |
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| O livro Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada trará toda a parte teórica, análise doutrinada e legislação correlata artigo por artigo. A obra explicará detalhadamente sobre escuta especializada e depoimento especial e decreto escuta especializada. Os anexos trazem a parte prática da obra e legislação complementar, com modelos de decisões jurídicas, elaboradas pelo autor, com a finalidade de auxiliar os magistrados, além do Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com inúmeros modelos de ações, formulários, fluxograma e pareceres direcionados aos membros do MP; e o Manual para Uso do Protocolo de Polícia Judiciária para Depoimento Especial de Criança e Adolescente de todos os Estados e DF, que é o roteiro elaborado pela UNB em parceria com a Polícia Civil do DF para realização da escuta protegida das crianças e dos adolescentes. O leitor terá acesso a um conteúdo completo sobre a Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada, aplicabilidade e análise completa da lei 13431/2017. |
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| Atualização Jurídica Indispensável em sua Biblioteca |
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| OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca |
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