sábado, 14 de novembro de 2020

O que é a Lei de Liberdade Econômica?

Obras Selecionadas - Idispensáveis em sua Biblioteca
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
COMENTÁRIOS E ANÁLISE SOBRE A LEI E SEUS IMPACTOS NO DIREITO BRASILEIRO
1ª Edição (2020) - 368 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Como fica o Código Civil, a CLT e os Registros Públicos?

Apresentamos ao leitor um valioso conteúdo trazendo uma análise sobre as principais alterações advindas da Lei de Liberdade Econômica e todos os seus impactos no Direito Brasileiro.

 

- Código Civil

- Consolidação das Leis do Trabalho

- Sociedade por Ações
- Simplificação e Integração do Processo de Registro e Legalização de Empresários e de Pessoas Jurídicas
- Elaboração e o Arquivamento de Documentos em Meios Eletromagnéticos
- Registros Públicos
- Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de Órgãos e Entidades Federais
- Registro Público de Empresas
- Bens Imóveis da União
- Mercantis e Atividades Afins 

Os estudos referentes a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

 

O leitor encontrará Doutrinas, Citações Doutrinárias, Jurisprudências e, por fim, inúmeros Modelos Práticos referentes ao tema em análise.

A Parte de Doutrina conta com 11 (onze) Capítulos relativos a Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro. A parte Prática carrega 50 (cinquenta) Modelos Práticos para Adaptação e Estudo.

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