Regularização Fundiária Rural, Urbana e o Direito de Laje
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: Carlos Alexandre Rodrigues |
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A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, URBANA E O DIREITO REAL DE LAJE |
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| 1ª Edição - 344 páginas | Frete Grátis para todo Brasil |
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Todo conteúdo encontra-se atualizado com as mais recentes Legislações em vigor. |
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| É período memorativo nas atividades registrais e notariais, abrindo leque na atuação, o que traz muitos benefícios para a sociedade como um todo, já que temos um crescimento espantoso do número de proprietários. A Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, designada lei da Regularização Fundiária Urbana, Rural e Direito da Laje, trouxe várias modificações ao empreendedor imobiliário, obtendo espaço para os serviços Extrajudiciais que houve um aumento muito significativo para as matrículas de imóveis. Regularização Fundiária Rural - Propriedade Produtiva - Vedação à Desapropriação - Distribuição de Lotes - Alienação de Imóvel Rural - Terras Pertencentes à União - Usucapião Extrajudicial e a Regularização Fundiária Regularização Fundiária Urbana - Legitimação de Posse - Legitimados para a Regularização Fundiária Urbana - Legitimação Fundiária - Procedimentos de Registro Direito de Laje - Matrícula do Direito Real de Laje - Condomínio de Lotes - Escrituração do Direito Real de Laje - Direito de Superfície |
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