domingo, 15 de novembro de 2020

Honorários Advocatícios em Decisões Parciais

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autores: Eduardo Resende Campos, Israel Longen e João Pedro Rocha Araújo

PROCESSO CIVIL E TEMAS CONTEMPORÂNEOS
ESTUDO APROFUNDADO E AMPLO SOBRE DIVERSOS TEMAS

1ª Edição (2021) - 392 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Idealizado e Organizado pela Comissão de Processo Civil da Seção OAB/MS

- Uma Visão Constitucional da Tutela Jurisdicional a Partir das Normas Fundamentais Aplicáveis Ao Processo


- Honorários Advocatícios Em Decisões Parciais de Mérito e Em Decisões Parciais Sem Mérito


- A Alteração da Desconsideração da Personalidade Jurídica Pela Lei da Liberdade Econômica (lei Nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019)


- A Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Execuções Fiscais


- Medidas Atípicas Previstas no Artigo 139, Iv do Código de Processo Civil para Efetividade do Cumprimento da Ordem Judicial


- As Convenções Processuais e o Código de Processo Cível de 2015


- Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente no Código Civil de 2015: Um Breve Estudo do Instituto e Algumas das Dificuldades Práticas Dele Decorrentes


- A Audiência do Art. 334, Cpc. Análise Econômica e o Venire Contra Factum Proprium


- A Mediação Aplicada Às Ações de Família


- Introdução. Elementos Ontológicos da Prova. Pequenas Observações Metodológicas e Históricas. Essência e Inteligência. Realização da Normatividade Jurídica

- A valoração probatória orientada pelo princípio da cooperação. Em que medida é verdadeiramente livre o convencimento motivado no CPC/15?


- A Revelia e os Limites da Atividade Probatória do Réu Revel


- Blockchain Como Meio de Prova – Elemento para Convicção Judicial


- O Julgamento Conforme Estado do Processo, Com Ênfase na Importância do Saneamento e Organização do Processo, Partindo das Providências Preliminares Até o Despacho Saneador

 

- Aspectos Polêmicos da Ação Monitória à Luz do Cpc/2015

 

- Diálogos Entre a Execução Fiscal e a Execução Civil

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Postagem Imediata e sem Custos de Frete

- Responsabilidade Patrimonial Secundária - Regime de Comunhão Parcial de Bens


- A Prisão do Devedor de Alimentos – Um Olhar Sobre o Aspecto Legal (ncpc) e Socioeconômico Atual


- Uma Análise Positiva e Crítica dos Sistemas Jurídicos de Civil Law e Common Law: o Fenômeno dos Precedentes Atrelados à Legalidade no Brasil


- A Ação Rescisória Contra Decisões dos Juizados Especiais

 

- Os Direitos Fundamentais e a (in)constitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

 

- A Taxatividade do Agravo de Instrumento do Cpc/2015

 

Editora Memória Forense
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