Princípios Estruturantes dos Acordos Criminais
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: Francisco Dirceu Barros ACORDOS CRIMINAIS NA ERA DA JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL
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1ª Edição (2020) - 312 páginas - Este livro tem Frete Grátis para todo Brasil |
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| "Urge ser inaugurada no Brasil a era da Justiça Criminal Consensual" |
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| - Princípios Estruturantes dos Acordos Criminais - Noções Gerais Sobre os Acordos Criminais - Acordo de Não Persecução Penal - O Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial - Da Transação Penal - Suspensão Condicional do Processo - Colaboração Premiada O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a leitura deste livro você firmará a convicção que não é mais possível fundamentar a ciência jurídica com princípios e normas originadas do século XVIII. Como afirma o Ministro do STJ e TSE, Og Fernandes: "O livro que me apraz aqui referenciar contém estudos pacientemente realizados sobre a principiologia geral e estruturante dos acordos criminais. Enfrenta as raízes dogmáticas – aliás, com interessantíssima menção às velocidades do Direito Penal – e culturais, que ainda creditam exclusivismos éticos à restrição de liberdade corpórea como único resultado possível às culpas mais graves, estabelecendo premissas firmes para os passos direcionados à dogmática". Convido-o a mergulhar nas bases principiológicas do processo penal moderno, na certeza de que a porta de saída da justiça brasileira é adoção do direito criminal consensual como prima ratio.
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